Estado terá que fornecer alimento especial à criança

Homem é preso por hackear PC de chefe nos EUA

Acusados de extorsão mediante sequestro e outros crimes são condenados

Vítima foi resgatada após dez dias no cativeiro.

Scanner vai substituir revista íntima em presídios

"Estamos estudando alugar ou comprar. Vamos iniciar pelas (unidades) mais necessárias", disse governador Geraldo Alckmin

2ª Câmara Criminal mantém sentença que condenou acusados de latrocínio a mais de 21 anos de prisão

Segundo a denúncia, a vítima foi amarrada, espancada e amordaçada. O idoso não resistiu aos ferimentos e faleceu. Após enterrarem o corpo, os acusados levaram R$ 12 mil e um relógio da vítima

Aprovado aumento de pena para quem incita e faz apologia de crime

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Mantida condenação de quadrilha especializada em roubar turistas em Ubatuba

A Decisão unânime é da 11ª Câmara de Direito Criminal.

Responsabilidade civil. laboratório municipal que atesta ser a demandante portadora do vírus H.I.V.

Descumprimento das normas regulamentares relacionadas com os exames da espécie.

Plano de saúde empresarial. Demissão.

Manutenção do beneficiário. Prazo. Notificação.

Condenação para homem que desacatou policial

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Michel Temer discute uma Mini Constituinte na FIESP

STF decreta prisão de João Paulo Cunha

Parlamentar foi condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro

Vendedores de consórcio condenados

O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou quatro vendedores de consórcios por estelionato e formação de quadrilha.

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Nova lei deve beneficiar contribuintes endividados

Norma prevê parcelamentos e descontos em multas.

Motorista é condenado a 22 anos de prisão

Presidido pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, o 2º Tribunal do Júri de Goiânia condenou o motorista Wagner Magno Rocha, a 22 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães.

Lula sanciona lei que assegura direitos a gestantes e mães que cumprem pena